proje - Resultado página 1

Base de dados:

proje

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

selecionar

imprimir

Projeto:

PL 57 08/03/1990 (ver documento)

Processo:

548/1990

Oficio ATL:

68/1990

Promulgação:

LEI 10.860 de 28/06/1990 (ver documento)

Promovente:

Executivo / Luiza Erundina

Ementa:

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA; INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE - GASS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ABONO / SERVIDOR / CRIACAO / GRATIFICACAO DE APOIO AOS SERVICOS DE SAUDE / REVOGACAO / LEI 10.053/1986 / LEI 10.186/1986 / LEI 10.430/1988 / EXTINCAO / GRATIFICACAO POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR / SERVIDOR DA SAUDE / JORNADA DE TRABALHO

Pareceres:

206/1990 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DOM 26/04/1990

346/1990 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DOM 29/05/1990

376/1990 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOM 05/06/1990

468/1990 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DOM 21/06/1990

Refinar a pesquisa

Base de dados proje : Formulário avançado